A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

contas de consumo, condomínio, IPTU e etc. É objetivo central estabelecer os fundamentos à ação

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade

Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local

Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio

Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (7), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba, determinando à União que afaste, até julgamento definitivo da questão pela Suprema Corte, todos os efeitos de inscrições daquele estado em rubricas de cadastros de inadimplentes.

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassa ato de juiz que ignorou determinação do STJ

A decisão foi unânime.

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção na segunda instituição

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)